CONTABILIDADE - CONCEITOS BÁSICOS

 A História da Contabilidade nalgum momento se confunde com a história da humanidade, isto é, desde a existência da humanidade, a Contabilidade também vem fazendo parte desta, embora que os métodos e procedimentos variarem de acordo com o tempo. Já em tempos primitivos, a humanidade se preocupou em controlar seu património, assim a Contabilidade surgiu como uma necessidade de gerir ou administrar os pertences.

Contudo, Contabilidade, pode ser entendido como um ramo da economia que se ocupa com o tratamento e registo dos contornos do património de uma determinada entidade num período de tempo, a fim de controlar e apurar resultados.

Como podemos ver, o objecto de estudo da Contabilidade é o Património. A

 

É evidente que a Contabilidade é muito mais aplicada nas organizações, sejam elas privadas, ou governamentais. Mas também existem famílias que a usam. Importa aqui dar a conhecer o conceito de organização.

Organização – é o conjunto de pessoas, meios materiais e financeiros devidamente estruturados a fim de alcançar um determinado objectivo.

A organização subdivide-se em Governamental e Não-Governamental. As organizações Governamentais são aquelas que pertencem ao Estado.

As não-Governamentais são aquelas cujo seu património pertence aos particulares ou privados.

As Não-Governamentais por sua vez, se subdividem em:

Organização Não-Governamental sem fim lucrativo: aquelas que se dedicam a ajuda humanitária.

Organização Não-Governamental com fins Lucrativos: aquelas que têm como objectivo multiplicar seus lucros. O nosso estudo vai-se basear mais nas Organizações com fins lucrativos, que em outras palavras são designadas por empresas, como veremos a diante.

 Empresa

Num sentido geral, Empresa é um conjunto de meios humanos, materiais ou técnicos e financeiros devidamente organizados para o desenvolvimento de uma determinada actividade económica.

 

Tipos de Empresa.

Do ponto de vista económico as empresas classificam-se em:

Empresas Comerciais – aquelas essencialmente vocacionadas para a compra e venda de mercadorias.

Ex: Uma empresa que vende electro-domésticos.

Empresas Industriais – aquelas que se dedicam na transformação de matérias primas em produtos acabados.

Ex: fábrica de açúcar, fábrica sabão.

Empresas de Prestação de Serviços – aquelas que fornecem serviços diversos.

Ex: empresas de limpezas, de pulverização, etc.

 

Ciclo de Vida das Empresas.

Segundo CHANGAUE (2014), cita o ciclo de empresa em três fases, nomeadamente:

1. Institucional – é a fase em que se decide sobre a sua criação através da obtenção e combinação dos recursos necessários para a sua entrada em funcionamento.

2. Funcionamento ou Execução – é a fase em que se desenvolve todo o processo de transformação ou seja, da produção de bens e serviços com vista a obtenção e alcance dos objectivos pretendidos.

3. Liquidação – esta é a fase em que se procede a extinção da empresa.

A fase de funcionamento ou de execução é a mais longa, dai que há necessidade de dividir em intervalos de tempo, designados Períodos Administrativos, no fim dos quais se apuram os resultados, se elabora o balaço, se discute a actuação da direcção, etc.

Objectivos das Empresas.

O objectivo das empresas é estritamente económico. Que tem haver com o uso racional dos recursos para maximizar o lucro.

Princípios das Empresas

Segundo CHANGAUE (2014), as empresas têm sete princípios fundamentais nos quais as empresas se fundamentam, a saber:

1. Princípio da Continuidade. 

Este princípio diz que a empresa é uma entidade que opera num âmbito temporal indefinido. Entendendo-se desta forma que a empresa não tenciona nem necessita entrar em liquidação ou reduzir significativamente o volume das suas operações.

2. Princípio da Consistência.

Este princípio considera que a empresa não altera as suas políticas contabilísticas de um exercício económico para o outro. Se o fizer e a alteração tiver efeitos materialmente relevantes, deve indicar no anexo das demonstrações financeiras. 

3. Princípio da Especialização dos Exercícios.

Este princípio diz que a empresa deve reconhecer os proveitos e os custos a medida que eles ocorrem, tenham ou não sido recebidos ou pagos, devendo inclui-los nas demonstrações financeiras do exercício a que dizem respeito. 

4. Princípio do Custo Histórico.

Diz-nos que os registos contabilísticos devem basear-se em custos de aquisição ou de produção. 

O custo de aquisição envolve o valor pago no local de aquisição do bem mais todas as despesas adicionais até o bem chegar ao estabelecimento do comprador. Os custos de produção envolvem os custos com a matéria-prima, a Mão-de- obra directa e os gastos gerais de fabrico. 

5. Princípio da Prudência.

Este princípio enuncia que a empresa deve integrar nas suas contas um grau de precaução ao fazer as estimativas exigidas em condições de incerteza sem contudo, permitir a criação de reservas ocultas ou provisões excessivas ou a deliberada quantificação de activos e proveitos por defeito ou passivos e custos por excesso. 

A prudência deve ser observada quando existindo um activo ou um passivo já escriturado por determinados valores, surgem duvidas sobre a sua correcção. Havendo formas alternativas de se calcularem novos valores, deve-se optar sempre pelo que for menor do que o inicial (no caso de activos), e maior no caso de elementos patrimoniais do passivo.

6. Princípio da substância sobre a forma.

Diz-nos que a empresa deve contabilizar as operações com base na sua substância e realidade financeira, e não atender apenas a sua forma legal.

7. Princípio da materialidade.

Este princípio diz que, as demonstrações financeiras devem evidenciar todos os elementos que sejam relevantes e que possam afectar as avaliações ou decisões pelos utentes interessados.

 

Conceito de Contabilidade.

O conceito de contabilidade tem variado de autor para autor, em função daquilo que cada um percebe em relação aquilo que é de facto a contabilidade.

Actualmente, a maioria dos autores consideram a Contabilidade uma técnica de registo ou de gestão que tem em vista a determinação da situação patrimonial das empresas e dos seus resultados.

 

Técnicos de Contas.

Técnicos de Contas são indivíduos que pelos seus conhecimentos teóricos e práticos se encontram habilitados para organizar, executar e fiscalizar serviços de contabilidade. 

A sua maior ou menor competência depende não só da sua preparação e domínio na matéria de contabilidade, mas também dos conhecimentos da Legislação fiscal, do Direito comercial, da Matemática financeira, da organização e administração de empresas, etc.

 

Tarefas dos Técnicos de Contas.

Várias são as tarefas executadas pelos técnicos de contas, de entre elas as seguintes:

 Elaboração de planos financeiros e de instalação de empresas;

 Elaboração de planos de organização da contabilidade das empresas;

 Elaboração de orçamentos e a sua fiscalização;

 Apuramento de custos e proveitos da empresa para determinar o resultado; etc.